Agora será jurisprudência | Tem q pg indenizaçao se compartilhar ofensas no Facebook

Uma pessoa que compartilha comentários ou notícias ofensivas no Facebook pode ter que pagar indenizaçao à pessoa que se sente atingida. A decisao foi tomada pelo Tribunal de Justiça de SP. Nota hoje na Monica Bergamo na Folha para assinantes®.

O desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do processo, diz que a decisao é inédita. E afirma que ela será recomendada como jurisprudência, para que seja aplicada em casos semelhantes que cheguem ao tribunal.

A disputa que gerou a novidade envolveu 1 veterinário acusado de negligência no tratamento de uma cadela que seria castrada. A informaçao, nao comprovada, foi compartilhada e “curtida” na rede por duas mulheres que foram condenadas a pagar R$ 20 mil – “Há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”, diz Amorim. Para ele, o Facebook deve “ser encarado com mais seriedade e nao com o caráter informal que entendem as rés”.

 

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