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Aprovada isençao de imposto para ebooks, igual acontece com os livros físicos
A Comissao de Educaçao, Cultura e Esporte conseguiu aprovar o projeto de lei 114/2010, que prevê equiparaçao dos livros eletrônicos aos livros físicos tradicionais, o que trará isençao de impostos para as versoes digitais. A Política Nacional do Livro, datada de 2003, nao contemplava os livros eletrônicos, o que levou ao projeto de lei proposto pelo senador Acir Gurgacz, que modifica o texto da legislaçao anterior. Ainda que alguns setores do governo sejam contrários à decisao, o Poder Executivo já estaria preparando um decreto que irá regular o assunto. Do Link no Estadao.
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