As regras, cotas e impostos que a Ancine está planejando para a Netflix – leia aqui

Em discurso realizado ontem, dia 08, no Rio Content Market, Manoel Rangel, presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), revelou seus planos para a regulamentaçao de serviços de video on demand como a Netflix. Quem conta é a Keila Kimenez em sua coluna no R7 – “Nesse pacote de regulamentaçao virao cotas de produçao nacional, impostos e outras regras e encargos. Rangel quer que, em simetria com a TV paga, os serviços de video on demand carreguem cotas de produçao nacional e participem de planos de incentivo à produçao independente brasileira. Deseja que Netflix e sua turma paguem impostos com base na receita do provedor. Atualmente, serviços on demand nao pagam isso.” A Ancine também quer que esses serviços estabeleçam bases comerciais no Brasil, para vender anúncios, divulgar melhor as obras brasileiras e ainda gerar mais empregos no país. “Acessibilidade a deficientes físicos, enquadramento da publicidade dentro das leis locais e outras regrinhas estao dentro dos planos de regulamentaçao desses serviços on demand. Tudo isso gera aumento de custos, é claro”, observa Keila.

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