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Iniciativa Popular para a democratizaçao das comunicaçoes no Brasil sai dia 1º
Sem o apoio do Governo, cujo Ministro das Comunicaçoes prefere o conforto de nao cutucar a midia estabelecida, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratizaçao das comunicaçoes no Brasil deve chegar às ruas no feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador. A decisao foi tomada pela plenária da campanha ‘Para Expressar a Liberdade’, que reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil em Sao Paulo, na semana passada, para debater e aprovar o documento – considerado o principal instrumento de luta da sociedade para a democratizaçao das comunicaçoes no país.
O texto, do Fórum Nacional pela Democratizaçao da Comunicaçao
trata da regulamentaçao das Comunicaçoes Eletrônicas, rádio e televisao, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicaçoes, e a regulamentaçao dos artigos de comunicaçao da Constituiçao Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produçao independente. Para ingressar no Congresso Nacional como vontade da populaçao, deverá recolher no mínimo 1,3 milhao de assinaturas.
Francisco
Sim, se o governo tem medo de se mover, que o povo o faça. Power to the people!