Ministério Público DF abre apuraçao sobre suspeita de sonegaçao envolvendo Rede Globo

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou ontem que abriu apuraçao criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegaçao envolvendo a Rede Globo. A noticia foi divulgada pela ebc e reproduzida pelo Yahoo. O procedimento foi iniciado na 2a feira com a distribuiçao do caso para um procurador responsável.

A apuraçao foi solicitada na última 6a feira por 17 entidades da sociedade organizada. De acordo com o grupo, as apuraçoes tornaram-se necessárias dada a divulgaçao recente de documentos até entao sigilosos sobre multa milionaria aplicada pela Receita à Rede Globo pela suposta tentativa de sonegar impostos relativos à exibiçao da Copa do Mundo de 2002. Haveria também suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgaos da administraçao direta e indireta da Uniao e de estelionato.

Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informaçoes. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.

Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que nao pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituiçao de valores fiscais – “Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento nao seria aplicável por ausência de indícios”. O órgao também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi processada e condenada pela Justiça.

A noticia esclarece ainda que, em nota, a Rede Globo disse que já nao tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época, por “uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislaçao brasileira a qualquer contribuinte”. A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de Recuperaçao Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos. A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processo fiscal, “pois nao figurava como parte no processo”.

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