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Pela descriminalizaçao das biografias! (sobre o livro que Roberto Carlos nao quer ler)
caricatura do caricaturas vivas de mataleone
O Brasil está prestes a ver censurado um livro sobre a Jovem Guarda apenas porque o cantor Roberto Carlos se sente incomodado com a caricatura da capa. Roberto já havia vetado a publicaçao de uma extensa biografia nao autorizada dele, com base em uma lei que contradiz a Constituiçao.
Quais sao os limites da liberdade de expressao? Até que ponto uma figura pública – ou seus descendentes! – pode censurar o que se fala publicamente sobre ele? É óbvio que calúnia e difamaçao devem ser devidamente punidos, se comprovados e a posteriori. Mas nao poder falar sobre uma pessoa que, de resto, se expoe o tempo todo e tem na exposiçao o principal insumo de sua atividade econômica, é um disparate.
Mas foi assim com o magistral ‘A Estrela Solitária’, biografia de Mané Garrincha escrita por Ruy Castro, que ficou 1 ano banido e mais 10 anos sub-júdice, até que um acordo econômico com a família o liberasse de vez.
Sobre Guimaraes Rosa, nao se pode falar. Há uma filha do primeiro casamento do escritor que veta qualquer coisa parecida com isso – e que nao pague algumas centenas de milhares de reais. Por conta disso, um livro magistral, que trazia a reproduçao de dezenas de bilhetes, desenhos, versos que Rosa fez para as netas postiças, na verdade netas de sua segunda mulher, nao pôde passar da primeira ediçao.
Agora, tudo caminhava para uma mudança que fosse racionalizar a legislaçao, eliminando da lei ordinária a regra anticonstitucional. Mas um deputado temeroso sabe-se lá do quê (quem sabe de sua própria biografia) já obstruiu a tramitaçao, exigindo que o projeto seja votado em plenário.
Em pleno século 21, quando a China já libera ‘Django Livre’ e o mundo já discute maduramente a descriminalizaçao das drogas, será que já nao é tempo de descriminalizar as biografias?
Francisco
Pois é Jayme, se a legislação dos norte-americana fosse como a brasileira (e olha que os EUA é o país das indenizações milionárias!) nunca teríamos filmaços como O Informante (com Al Pacino e Russel Crowe) ou o recente (A Rede Social). Mudança já!
Jayme
Pois é, Francisco. E lá, se o biógrafo bobear, pode ter de pagar por uma informação errada, mas censura prévia, jamais – é inconstitucional e ponto final. Não há lei ordinária que prevaleça sobre a Constituição. Chegaremos lá?
Dylan Ricardo
E quanto ao envolvimento dele com o regime militar, vai constar nessa tal biografia?
Jayme
Dylan, não tive tempo de ler a tal biografia, foi recolhida antes. Mas, até onde eu sei, a relação de RC com a ditadura foi, se tanto, de omissão, não de colaboração. E, como pista de por onde ele andou, ainda há a canção que compôs para Caetano Veloso, quando este estava no exílio, “Debaixo dos caracóis dos teus cabelos”, que indica uma posição contrária à ditadura. A conferir. Abraço.
J.C.Cardoso
Pode ter até amparo legal, mas me parece um abuso o livro ter sido recolhido por direito de imagem. O Roberto é pessoa pública e a foto, além de não ser íntima, já paga direitos à Agência Estado (salvo engano). Além do mais, o Roberto não vive de imagem, mas de shows e – é claro – de direitos autorais. O livro não está usando um “produto”, uma criação do Roberto, pela qual muito justamente teria que se pagar. Trata-se da figura do Roberto, que pode ser vista publicamente, ao vivo e em cores, aos domingos, caminhando na Urca.
Jayme
É mesmo um abuso esse tipo de atitude. Mas o pior é o judiciário, que na hora de escolher entre a Constituição e a lei ordinária, opta por esta e cria uma jurisprudência estapafúrdia.