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‘Sao Paulo perdeu a oportunidade de estar na vanguarda’ c/ veto de Alckmin
O governador de Sao Paulo, Geraldo Alckmin, vetou ontem o projeto de lei que restringia a publicidade de alimentos nao saudáveis dirigida a crianças. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Rui Falcao em 2008 e aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro. Ontem era o último dia para que Alckmin tomasse a decisao de vetar ou sancionar a lei – “Essa nao é a primeira tentativa frustrada de aprovar uma lei com limites para a publicidade infantil no país” – lembra hoje a Folha x. O projeto de lei vetado agora recebeu o apoio de entidades da sociedade civil, como o Instituto Alana (que defende os direitos da criança) e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) – “Sao Paulo perdeu a oportunidade de estar na vanguarda e abordar esse tema de grande importância para a saúde das crianças”, disse Pedro Hartung, assessor do núcleo de defesa do Alana.
Jayme
O que o veto alega é que a Assembleia Legislativa não tem alçada para legislar sobre publicidade, que seria um assunto exclusivamente de legislação federal. Particularmente, acho que o governador deveria ter sancionado. Mal-falado por mal-falado, que seja por uma boa conduta.
luciano
Tô contigo Jayme. Essa é uma questão tão séria quanto a do cigarro, se não for mais… bom, qualquer publicitário sabe o que é possível fazer com os pequenos, com alguma criatividade e nenhum escrúpulo… viva o Deus Dinheiro.
J.C.Cardoso
Entendo a justificativa do governador, e, particularmente, sou contra a proibição desse tipo de anúncio. Trata-se de um produto lícito, de venda livre, portanto, do direito à informação.
A criança deve saber que aquele produto existe, mas que traz malefícios. Por isso, DEVERIA TER, SIM, ADVERTÊNCIA. No mais, cabe aos pais educar o que seus filhos devem/podem comer. Além do mais, refrigerante e fast food não é só voltado para crianças (diferentemente do brinde, que, aliás, eu até acho mesmo que deve ser banido); os adultos também fazem uso, que têm legalmente, plena capacidade de decidir o que melhor lhes convém (mesmo que lhes traga malefícios). Do contrário, nem votar poderíamos.
Com relação ao uso de personalidades nesse tipo de comercial… se a personalidade não é alguém ligado a saúde nem ao esporte (que acho que não deveria fazer por bom senso), por que não pode participar??? Estamos criando uma sociedade hipócrita, em que as pessoas têm que fazer tudo por debaixo dos panos. Qual o problema de a Taís Araujo anunciar suco de pozinho? Ou o Zeca Pagodinho (notório beberão) anunciar cerveja. Nenhum dos dois (e ele MUITO mais ainda do que ela) tem imagem ligada à saúde e esporte.
O Brasil fica querendo copiar o modelo do Estado de Bem-Estar Social da Suécia, mas acaba fazendo mal feito e estamos virando um Estado-Babá. Bem-Estar Social é ter uma saúde digna para tratar de obesos e uma educação de qualidade para criar massa crítica no cidadão para que ele possa decidir o que é nocivo ou bom para ele. E não dar essa educação chinfrim e ainda tutelar o que o cidadão (por falta de educação/instrução) não sabe(ria) decidir.
Sugiro aos que apóiam esse tipo de restrição também proibir vitrine nas lojas para não estimular as pessoas a comprarem, a proibição de qualquer comercial, o fim das lojas de brinquedos, a proibição à bebida, ao garfo e faca (para evitar acidentes), às tesouras…
Sinto levemente no ar aquela máxima de Martin Niemöller (1892-1984), pastor luterano alemão, feito prisioneiro em campo de concentração nazista, em 1937:
“Primeiro eles vieram buscar os comunistas, e eu não protestei porque eu não era comunista.
Então, ele vieram buscar os judeus e eu não protestei, porque eu não era judeu.
Então, eles vieram buscar os sindicalistas e eu não protestei, porque eu não era sindicalista.
Então, eles vieram buscar os católicos e eu nada falei, porque eu era protestante.
Então, quando eles vieram me buscar, já não havia ninguém para protestar.”
P.S.: Desculpem as maiúsculas. Não é berro. É que não consigo postar negrito aqui.