Suposto acordo entre governo, Molon e teles muda Marco Civil outra vez

Helton Posseti no Tela Viva postado ainda agora

O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) participou de uma reuniao nesta quarta, 19, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes das teles, em que ficou combinado que o deputado iria alterar a justificativa do projeto de forma a deixar claro que as teles têm liberdade para montarem seus planos desde que não infrinjam a neutralidade. Esse foi o maior motivo de tensao nos últimos dias para a votaçao do projeto. Leia de hoje mais cedo – Adiado e desmoralizado – quem sustenta esse esforço contra o Marco Civil?

A notícia acabou por tumultar a sessao do Plenário em que estava prevista o debate do projeto e motivou a apresentaçao de 1 requerimento para a retirada de pauta, apresentado pelo PMDB. O acordo entre os líderes era que o projeto fosse debatido nesta quarta, 19, mas votado na semana que vem.

“Supostamente houve reuniao com as empresas de telecom e supostamente houve um acordo para passar posiçao do texto para a justificativa. Em funçao desses supostos acordos, o PMDB retira a sua posiçao de ontem”, disse Eduardo Cunha, líder do partido. Cunha informou ainda que a posiçao do partido será a de derrubar o projeto e apresentar outro (!) dessa vez com urgência regimental que nao tranca a pauta.

A pedido do líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, a sessao chegou a ser suspensa para que os parlamentares chegassem a um acordo sobre a manutençao da discussao para esta 4a ou nao. Nao houve o acordo e a votaçao do requerimento de retirada de pauta acabou nao sendo concluída em funçao do fim da sessao ordinária, que acaba às 19:00. O resultado prático é que os deputados nao debateram o projeto, conforme o acordo de ontem, e a discussao terá que ser retomada na semana que vem, se houver quorum, já que é véspera de Carnaval :(

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), a reuniao de Molon com as teles e o governo é um “fato novo” que justifica a quebra do acordo prévio. Em referência ao título de reportagem da Exame.com, reproduzida da agência Reuters (Governo, teles e relator fecham acordo sobre Marco Civil da Internet), Macris protestou: “Esse acordo deve ser fechado com o Congresso Nacional e nao com o Planalto”.

Já o deputado Mendonça Filho (DEM/PE) disse que o seu partido tem dúvidas sobre o artigo 11, que estabelece a legislaçao brasileria para a guarda e tratamento dos registros de dados pessoais, e por isso, preferia que o debate fosse postergado.

A reuniao desta 4a de Molon com Cardozo e representates das teles é resultado da insatisfaçao velada das operadoras em relaçao a uma mudança que o relator fez na justificativa do projeto. Na última terça, 18, o deputado chegou a criticar a posiçao das teles, nao dita oficialmente, de que em funçao da mudança na justificativa passariam a apoiar mudança no artigo da neutralidade.

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